17/11/2014 - 18:16 - Tema foi debatido durante toda a semana passada, no salão nobre da UCP A 3a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil encerrou, nesta sexta-feira (14), o Ciclo de Palestras sobre Proteção Animal. O último dia do evento contou com a palestra do presidente da Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso. Advogado atuante nas causas da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), Velloso falou sobre os aspetos jurídicos a respeito do abandono, crueldade e maus tratos aos animais.

“É um passo que a OAB de Petrópolis está dando. É importante fomentar o debate para que outras reuniões aconteçam e alcancem a sociedade. A luta pelo animal é muito difícil, do ‘tostão contra o bilhão’. A Ordem se coloca na vanguarda dos acontecimentos. Não podemos achar que o animal é comparável a uma mesa, uma cadeira. Embora os animais sejam considerados “coisas” no Código Civil, essa interpretação deve acabar”, afirmou

A presidente da Comissão de Proteção dos Direitos dos Animais, Elisabete Amorim, afirmou que a discussão sobre o tema é uma conquista para a cidade. “Foi muito gratificante, porque abriu uma série de debates, com troca de experiências. O que se fez aqui foi plantar uma grande semente. A nossa intenção era esclarecer, conscientizar, trazer pessoas que atuam em outros níveis da proteção animal nos aspectos jurídicos. Vejo o fim deste evento com um saldo muito positivo para a OAB, para a cidade e para todos que estiveram presentes”, destacou.

Elisabete falou ainda dos desafios que a cidade tem que enfrentar neste tema. “As autoridades, que podem efetivamente ter uma ação em prol desses seres, precisam ter uma atuação mais concreta. É preciso uma participação maior de promotores, defensores, advogados, enfim, de toda a sociedade. O animal é um ser que pensa, que sente e precisa do nosso apoio para ter voz. Essas ações contra os animais precisam ser inibidas”, concluiu.

Para o presidente da OAB Petrópolis, Antonio Carlos Machado, a proteção animal merece uma atenção especial. “A realização do ciclo de palestras foi de grande importância para a coletividade. As palestras foram muito produtivas, chamando a atenção para este tema.

A OAB vai se empenhar para ajudar a solucionar esta questão no âmbito do município, principalmente a questão das charretes”, afirmou o presidente. Além de Velloso, o evento contou com outros quatro palestrantes. O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Daniel Braga Lourenço, tratou, no dia 10, dos mecanismos jurídicos de defesa para animais. No dia 11, foi a vez do ecologista Ricardo Ganem tratar da legislação para animais silvestres. No dia 12, foi realizado um debate sobre a situação da proteção e dos direitos dos animais em Petrópolis, com integrantes de várias entidades representativas da sociedade. No dia 13, o jornalista e integrante da organização Proteção Animal, Gilberto Pinheiro, falou sobre senciência

As palestras foram realizadas em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis, que sediou o evento. Todos os encontros foram abertas ao público. A OAB fica na Rua Marechal Deodoro, 227, no Centro Histórico. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2243-3890 ou pelo Facebook: http://fb.com/oabpetropolisrj